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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Nove são condenados a mais de 40 anos de prisão por tráfico de droga
Diante da informação de que haveria, naquele Município, a entrega de droga oriunda da Colômbia, os policiais federais para lá se dirigiram e a operação culminou com a prisão em flagrante dos ora réus.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
Juiz concede liberdade provisória para estudante que atropelou idoso no Guará I
Concessão da liberdade provisória.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Sai a sentença de pronúncia dos dois acusados de acidente na Ponte JK
Paulo Cesar Timponi e Marcello Costa Sales, qualificados nos autos do processo em epígrafe, foram denunciados pelo Ministério Público, por infringência.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Pedido de Providências. Medidas protetivas de segurança.
Segurança - violência doméstica.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Conselho da Justiça Federal Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Lei Maria da Penha - Absolvição.
Sentença Penal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
Tentativa de dar uma "bicotinha" no rosto da suposta vítima vira processo judicial
Esse é o relato do insólito episódio de RODRIGO RAMOS DE LIMA acusado de tentar dar uma bicotinha
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Julho de 2003 - 01:00